A cultura imaterial não se pode hierarquizar

O concurso na RTP, “Sete Maravilhas da Cultura Popular”, foi um verdadeiro atentado à cultura, às comunidades e às manifestações e expressões da cultura imaterial. Submeter manifestações culturais à votação do público para eliminar umas e eleger outras, não dignifica o promotor do programa, nem as candidaturas; eleger, com a votação do público, as 7 Maravilhas da Cultura Popular origina que, por exemplo o Cante Alentejano – que está inscrito na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO desde 2014 – seja excluído por ter sido menos votado que outras manifestações culturais.

O próprio Decreto-Lei N.º 139/2009, que estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial, institui, entre outros princípios gerais, o da: “Equivalência, ao considerar o valor intrínseco dos diferentes tipos de manifestações do património cultural imaterial num plano de igualdade, independentemente do tempo, lugar e modos da sua produção ou reprodução, bem como do contexto e dinâmica específicos de cada comunidade ou grupo;” (alínea b) do N.º 1 do artigo 2.º)

Entendo que não se pode levar a concurso, nem é passível de eleição uma qualquer expressão da cultura imaterial; nenhuma é melhor ou pior que outra, nenhuma é mais importante que qualquer outra. Cada uma É. Ponto.

Certamente, as 7 Maravilhas eleitas ficaram – os seus promotores – de peito inchado e ego inflamado; os excluídos tiveram direito ao prémio de participação; vencidos e humilhados ficam: o Ministério da Cultura, a Direcção Geral do Património Cultural e o valioso Património Cultural Imaterial Nacional.

Norberto Manso

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